Que o Brasil passa por um problema na política isso todo mundo já sabe. É aumento de cá, sonegações de impostos de lá, imprudência política de outro lado, sem falar na corrupção que anda solta pela nossa administração pública desde quando os índios ainda mandavam por estes lados e os portugueses resolveram tomar de conta.
Fato é que quase todos os dias um projeto de lei entra em discussão na câmara, mas que nos leva a questionar o motivo de tais existirem. Se você gosta do assunto, com certeza dará algumas boas gargalhadas, já que não tem muito o que se fazer! Conheça os projetos de leis mais bizarros da política no Brasil.
1 – Lei contra o uso de contraceptivos e preservativos
Pois é meus caros, enquanto o Papa pede vibrantemente que haja um controle de natalidade no mundo, assim como profissionais e políticos levantam a mesma bandeira, em 1997 uma lei um tanto estranha foi aprovada na cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná.
Com apenas 9 mil habitantes no município, o então prefeito, Élcio Berti lançou uma lei onde proibia qualquer estabelecimento de vender camisinhas e anticoncepcionais. A ideia era realmente aumentar o número de habitantes do local, mesmo que os casais não planejassem ter filhos no momento.
A justificativa de Elcio era evitar ainda mais a redução de verbas que eram enviadas pelo governo federal, levando como base o número de habitantes da cidade. Como a população reduzia a cada ano, como prefeito ele decretou que não haveria mais esse tipo de controle. Mesmo durando apenas 24 horas, a lei virou notícia no país inteiro.
2 – Nada de palavras Estrangeiras, ok? Ops… tudo certo?
Com a justificativa que queria preservar a língua nacional, o deputado gaúcho, Raul Carrion, no PCdoB, lançou um projeto de lei onde seria proibido o uso de expressões que não fossem brasileiras ou aportuguesadas. Isso deveria acontecer justo à estabelecimentos, documentos oficiais, publicações e muitos outros meios.
O projeto foi aprovado em 2011 e virou motivo de piada nas redes sociais. Posteriormente ele sofreu alterações, onde a exigência se restringe apenas à documentos oficiais do governo.
3 – Aeroporto para Alienígenas
Como o povo brasileiro é bem receptivo para/com seus visitantes, o prefeito da cidade de Barra das Garças, no Mato Grosso, lançou um projeto de lei para a criação de um aeroporto destinado à pousos de aeronave. O empreendimento contava com toda uma estrutura de aeroporto convencional, mas seriam autorizados apenas pousos de alienígenas.
A área destinada para tal obra é de 5 hectares e fica na Serra do Roncador. Esta região é muito conhecida por ser palco de pesquisas para ufólogos do mundo inteiro. Mesmo com a ideia em andamento desde 1995, o aeroporto de OVNI’s nunca foi construído de fato. Porque será?
4 – Capital Nacional do Boné
Tudo bem que algumas cidades são conhecidas por seus feitos econômicos, culturais ou históricos. Salvador, por exemplo, é a capital nacional do axé music, Fortaleza é a Capital Nacional do humor, entre outros exemplos. Acontece que o deputado federal do PTB do Paraná, Alex Canziani, levou a ideia muito à sério.
Ele entrou com um pedido, no ano de 2010, para que a cidade de Apucarana, recebesse o título oficial de Capital Nacional do Boné. Não bastava apenas o reconhecimento pela produção em ampla escala, o deputado realmente queria que o governo da cidade detivesse todos os direitos ao título. O projeto foi aprovado no mesmo ano e Apucarana ganhou este título oficialmente, não podendo ser utilizada por nenhuma outra cidade do país.
5 –Internet Banda Larga como direito constitucional
O quinto artigo da Constituição Federal diz que todo brasileiro tem direito à liberdade, à vida, à segurança, à moradia e à prosperidade. Não achando suficiente todos estes itens, o deputado federal do PDT do Amapá, Sebastião Bala Rocha, lançou um projeto em 2011 onde o direito à internet banda larga também entraria neste artigo.
A justificativa foi dar também igualdade neste quesito, já que o serviço de internet em alta velocidade ainda é um item muito caro no Brasil. Mesmo sendo algo à se pensar para o futuro, não é viável implantar tal lei no Brasil visto que as empresas que fornece conexão à rede são todas privadas. Como resultado, a lei não foi aprovada.
6 – Nome de gente é nome de gente!
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| Animal não pode ter nome de gente? |
Inconformado, por algum motivo, o deputado do PTB do Rio Grande do Sul, o Pastor Reinaldo, lançou um projeto de lei onde proibia o uso de nomes próprios para pessoas em animais. Segundo o político, animal não tinha essa necessidade e não havia, portanto, importância para levar nome de gente. Da mesma maneira, ficava proibido o registro em cartões veterinários com o sobrenome da família.
O fato aconteceu em 2004 e ele mesmo enviou o pedido de retirada do projeto no mesmo ano.
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